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BIGPOINT GMBH - TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS - DATA EFETIVA: 01 DE AGOSTO DE 2017

Estes Termos e Condições Gerais regulamentam o uso do site da Bigpoint e dos jogos da Bigpoint oferecidos em seu site, no site de terceiros ou em redes sociais. Por favor, leia-os atentamente antes de criar uma conta ou começar a jogar algum jogo.

1 CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS

Ao criar uma conta no site ou jogar algum dos jogos é necessário declarar estar de acordo tanto com estes Termos e Condições Gerais quanto com a Declaração de Proteção de Dados da Bigpoint. A Declaração de Proteção de Dados contém importantes informações sobre como podemos coletar e utilizar seus dados e conteúdos. Leia a Declaração de Proteção de Dados com atenção e utilize-a como base para tomar suas decisões com consciência. Toda vez que usa o site ou joga algum dos jogos você reafirma sua concordância com os Termos e Condições Gerais vigentes. Se não quiser ficar vinculado a estes Termos e Condições Gerais, não poderá usar o site nem jogar os jogos. Não é possível jogar nenhum dos jogos antes de aceitar os Termos e Condições Gerais. O site pertence à Bigpoint GmbH (Bigpoint) e é operado pela mesma. Bigpoint reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições Gerais a qualquer momento. Bigpoint também pode rever outras diretrizes, códigos ou regras a qualquer momento.As alterações nos Termos e Condições Gerais, ou de qualquer diretriz, código ou regra, entram em vigor assim que são publicadas e você concorda com os novos termos ao continuar a usar o site ou a jogar algum jogo. Você fica responsável por se manter informado sobre qualquer mudança nestes Termos e Condições Gerais. Se você não estiver de acordo com os Termos e Condições Gerais modificados, sua licença para usar o site e/ou os jogos será cancelada imediatamente, e a única coisa que você poderá fazer é deixar de usar o site ou os jogos. No caso de existir algum conflito entre os Termos e Condições Gerais ou a Declaração de Proteção de Dados da Bigpoint e outros termos, regras ou códigos de conduta da Bigpoint, são os termos contidos nestes Termos e Condições Gerais e na Declaração de Proteção de Dados que devem prevalecer.

2 CONCESSÃO DE LICENÇA LIMITADA PARA USO DOS JOGOS

Sujeita à sua concordância e ao seu cumprimento destes Termos e Condições Gerais e quaisquer outras regras relevantes publicadas no site (p. ex. regras do fórum ou regras do chat), a Bigpoint concede a você uma licença limitada não exclusiva, intransferível, revogável, com as restrições incluídas nestes Termos e Condições Gerais, para acessar e usar os jogos para fins de entretenimento, sem nenhum fim comercial. Você concorda em não usar os jogos com qualquer outra finalidade.

3 ELEGIBILIDADE

3.1 ELEGIBILIDADE GERAL

Para poder jogar qualquer jogo é necessário (a) ter idade legal; se tiver entre 13 e 18 anos de idade, você afirma que o seu representante legal leu e está de acordo com os termos, (b) residir fora de Cuba, Irã, Coreia do Norte, Sudão e Síria ou qualquer país em que o jogo que está jogando seja proibido por lei e (c) concordar com estes Termos e Condições Gerais e com a Declaração de Proteção de Dados. Ao se registrar para jogar, você assegura cumprir essas exigências de elegibilidade. Além disso, você também pode ser solicitado a registrar uma conta para certos jogos, possuir uma conta válida no site da rede social através da qual você se conecte ao jogo ou possuir uma conta junto ao provedor do jogo que esteja provendo acesso ao jogo. Se tiver entre 13 e 18 anos, você afirma que o seu representante legal leu e está de acordo com os termos.

3.2 ELEGIBILIDADE PARA RESIDENTES NOS ESTADOS UNIDOS

Para poder jogar qualquer jogo é necessário (a) residir nos Estados Unidos, (b) estar fisicamente presente dentro dos Estados Unidos ao registrar uma conta ou jogar um jogo, (c) estar fisicamente presente num estado em que o jogo que você está jogando não seja proibido por lei, (d) ter no mínimo 13 anos de idade ou (se mais velho) ter a idade exigida para poder participar no estado em que está jogando um jogo; se tiver entre 13 e 18 anos, você afirma que o seu representante legal leu e está de acordo com os termos; ao se registrar para jogar, você assegura estar cumprindo essas exigências de elegibilidade, e (e) concordar com estes Termos e Condições Gerais e com a Declaração de Proteção de Dados. Além disso, você também pode ser solicitado a registrar uma conta para certos jogos, possuir uma conta válida no site da rede social através da qual você se conecte ao jogo ou possuir uma conta junto ao provedor do jogo que esteja provendo acesso ao jogo. A Bigpoint pode oferecer periodicamente no site competições baseadas nas habilidades dos jogadores (competições), em que os jogadores podem pagar uma taxa para comprar itens, bens ou serviços virtuais para um jogo (as funções Premium). Não obstante as exigências de elegibilidade estabelecidas acima, essas competições não são abertas para residentes dos seguintes estados: Arkansas, Arizona, Connecticut, Florida, Delaware, Indiana, Iowa, Illinois, Louisiana, Maryland, Montana, Nebraska, South Dakota, South Carolina, Tennessee e Vermont. Se tentar participar de qualquer competição oferecida no site enquanto estiver em algum desses estados proibidos, você estará violando estes Termos e Condições Gerais e sua conta poderá ser encerrada. É sua responsabilidade compreender e cumprir completamente quaisquer leis ou regulamentos determinados para a participação em competições na jurisdição em que você joga um jogo. A Bigpoint reserva-se o direito de solicitar provas de que você cumpre as exigências para jogar em qualquer competição.

4 REGISTRO

Para jogar qualquer jogo é necessário fazer um registro e criar uma conta. Você deve preencher o formulário de registro que se encontra no site e declarar estar de acordo com os Termos e Condições Gerais e com a Declaração de Proteção de Dados da Bigpoint. No ato do registro é necessário escolher um nome de usuário e uma senha. Ao criar uma conta ou comprar funções extras (Premium) num jogo você assegura que todos os dados informados são verdadeiros. Informar dados falsos ou incompletos intencionalmente pode levar ao cancelamento da sua conta e à perda de benefícios obtidos no site ou nos jogos. Ao se registrar você recebe uma confirmação por e-mail. Todo usuário concorda com todas as regras a seguir relacionadas aos atos de se registrar e jogar qualquer jogo.

Além disso, fica sob sua inteira responsabilidade manter os dados da sua conta atualizados e em sigilo. Fica sob sua inteira responsabilidade manter a sua senha em sigilo e alterá-la periodicamente. E também fica sob sua inteira responsabilidade qualquer ação executada por você próprio ou por qualquer pessoa a quem você consinta o uso da sua conta. Por isso você concorda em não informar os dados de acesso à sua conta a terceiros. Você nunca deve usar a conta, nome de usuário ou senha de outra pessoa. Se você acredita que sua conta foi violada, informe isso imediatamente à Bigpoint. Em caso de danos sofridos pela Bigpoint devido ao uso da sua conta ou senha por parte de outra pessoa, você concorda em indenizar a Bigpoint por esses danos. Você é responsável por qualquer coisa que acontece através da sua conta.

5 RESTRIÇÕES DA LICENÇA

Qualquer uso dos jogos que viole essas restrições da licença é estritamente proibido, pode resultar na revogação imediata da sua licença limitada e pode sujeitá-lo a responsabilidade criminal e/ou civil.

6 JOGOS E COMPETIÇÕES

6.1 Para cada jogo e para cada competição pode haver termos e condições complementares, que serão divulgados na página do jogo ou da competição. No caso da existência de tais termos complementares, será necessário afirmar estar de acordo com eles para poder jogar ou participar da competição. Bigpoint não garante a concessão de nenhum prêmio durante qualquer competição.

6.2 A qualquer momento a Bigpoint tem o direito de: (a) modificar os jogos, as competições ou suas funções; (b) adicionar jogos, competições ou funções; (c) remover jogos, competições ou funções existentes. Apesar de anunciar às vezes as alterações, Bigpoint reserva-se o direito de efetuar alterações sem anunciá-las.

7 FUNÇÕES PREMIUM, TAXAS E PAGAMENTOS

7.1 VERSÃO BÁSICA

A versão básica de todos os jogos é gratuita e, após criar uma conta, você pode jogar a versão básica deles. A versão básica de qualquer jogo não tem nenhum limite de tempo e pode ser jogada sem nenhum impedimento.

7.2 FUNÇÕES PREMIUM

Alguns jogos possuem certas funções Premium, às quais os jogadores só têm acesso mediante pagamento de uma taxa. As funções Premium variam de jogo para jogo. Os detalhes referentes às funções Premium disponíveis num determinado jogo, os preços, as opções de pagamento e todas as outras condições aparecem relacionadas no site de tal jogo.

7.3 ASSINATURA / RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA

Certas funções Premium podem ser oferecidas e cobradas de forma contínua (mensalmente, p. ex.). Ao assinar uma função Premium que seja oferecida e cobrada de forma contínua, a assinatura é automaticamente renovada, a não ser que você a cancele até catorze (14) dias antes do término do atual ciclo de faturamento. As taxas referentes a uma determinada função Premium são debitadas da conta bancária ou cartão de crédito informado por você até que e a não ser que você escolha outra forma de pagamento ou cancele a assinatura de tal função Premium. Nos extratos bancários aparece o nome “WWW.BIGPOINT.COM”.

7.4 AJUSTE DE TAXAS E ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS PREMIUM

Bigpoint tem o direito de alterar as taxas das funções Premium, introduzir novas funções Premium ou novas formas de pagamento a qualquer hora. Quando Bigpoint altera o preço de qualquer função Premium, notifica os usuários seis (6) semanas antes da alteração entrar em vigor. O novo preço passa a vigorar na data indicada no aviso, a não ser que você decida cancelar a sua assinatura do serviço Premium, conforme as instruções publicadas no aviso. Se você cancelar a sua assinatura, Bigpoint fará um reembolso proporcional das taxas pré-pagas relacionadas a tal assinatura.

Conforme os jogos vão sendo desenvolvidos e melhorados, Bigpoint reserva-se o direito de retirar deles quaisquer funções Premium e/ou oferecê-las nas versões básicas dos jogos. Se você tiver pago por funções Premium e não puder fazer uso delas no futuro, seja porque elas deixem de ser oferecidas ou porque passem a ser oferecidas na versão básica também, ou porque o jogo seja suspenso, nenhuma dessas funções Premium adquiridas será ressarcida.

7.5 PAGAMENTO ATRASADO

Você fica responsável por pagar as taxas requeridas pela Bigpoint pelos serviços Premium que assina. Em caso de atraso no pagamento, Bigpoint reserva-se o direito de (a) cobrar uma taxa de juros de 5% sobre o valor da função Premium e (b) bloquear o seu acesso a qualquer jogo até que você tenha efetuado o pagamento. Enquanto uma conta está desativada não se cobra mais nenhuma taxa. No entanto, Bigpoint pode cobrar uma taxa de processamento pela desativação da conta, pela notificação de que a conta foi desativada e pela reativação da conta ou criação de uma nova conta após o recebimento do pagamento. Em caso de estorno, Bigpoint cobra uma taxa de serviço de $ 13,00.

7.6 PAGAMENTO VIA TELEFONE CELULAR

(a) Serviços de pagamento via celular dentro dos Estados Unidos

É preciso ter no mínimo 13 anos de idade para usar este serviço. Se você for menor de idade (menor de 18 anos na maioria dos estados), você também precisa da autorização dos seus pais ou responsáveis para efetuar um registro e usar o serviço, além da autorização do proprietário do telefone celular que receberá as cobranças referentes aos custos dos serviços adquiridos.

(b) Serviços de pagamento via celular em outros países

Os detalhes quanto à realização de pagamento via celular fora dos Estados Unidos estão relacionados nas páginas de pagamento dos jogos. Para obter ajuda, entre em contato conosco através da página http://us.bigpoint.com/support/.

8 CÓDIGO DE CONDUTA

Os comportamentos relacionados a seguir são alguns dos comportamentos considerados ilegais ou que estão proibidos no site. Bigpoint reserva-se o direito de investigar e tomar as devidas medidas legais contra qualquer um que exerça alguma atividade proibida segundo os critérios da Bigpoint. Dentre as atividades proibidas estão as seguintes:

9 ENCERRAMENTO DE CONTA

Bigpoint reserva-se o direito de desqualificar e encerrar a conta de qualquer indivíduo por diversos motivos, incluindo os seguintes: (a) violação destes Termos e Condições Gerais; (b) interferência na jogabilidade de qualquer jogo ou atitude antiesportiva, (c) não pagamento de taxas dentro do prazo ou (d) conta não acessada por mais de quatro (4) semanas. Se você acredita que a sua conta foi encerrada por engano, entre em contato conosco através da página http://br.bigpoint.com/support/. No caso de a Bigpoint rescindir por direito o contrato estabelecido entre a Bigpoint e você, a Bigpoint pode cobrar a quantia de 75% de todas as taxas que você teria que pagar pelo restante do período do contrato (especialmente pelas funções premium adquiridas) se você tivesse rescindido o contrato por vontade própria dentro do limite de tempo estabelecido por estes Termos e Condições. Seu direito de provar não haver ocorrido nenhum dano ou de um dano substancialmente menor ter sido gerado pelo término do contrato permanece inalterado. Bigpoint reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper, temporária ou permanentemente, o jogo, funções Premium, o site ou qualquer serviço oferecido (completo ou em parte) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Você concorda que a Bigpoint não seja responsabilizada por você ou qualquer outra parte por qualquer modificação, suspensão ou interrupção de um jogo, serviço Premium, site ou oferta da Bigpoint.

10 CANCELAMENTO DE CONTA

Em diversas páginas dos jogos os usuários encontram a opção de cancelar as contas de jogo e/ou as assinaturas das funções Premium. Se você quiser cancelar a conta de algum jogo ou a assinatura de funções Premium e tal opção de cancelamento não estiver sendo oferecida numa determinada página de jogo, faça o cancelamento enviando uma mensagem para http://br.bigpoint.com/support/. Por favor, informe o nome do jogo e/ou função Premium no título da mensagem.

11 REQUISITOS TÉCNICOS

Os requisitos técnicos, as instruções e regras de cada jogo aparecem relacionadas na sua respectiva seção dentro do site. Bigpoint não fornece, instala nem oferece suporte para nenhum software de terceiros que possa ser necessário para executar os jogos. Você fica inteiramente responsável pela obtenção e instalação dos softwares de terceiros que possam ser necessários para executar os jogos. Bigpoint não se responsabiliza por qualquer dano ou perda de dados que ocorra em decorrência da instalação ou utilização de algum software de terceiros.

12 RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE

Ao registrar uma conta você reconhece que todas as informações contidas no site podem estar protegidas, em todas as formas e mídias, por um ou mais direitos autorais, patentes, marcas registradas, sigilos comerciais ou outros direitos de propriedade e que todos esses direitos são propriedade da Bigpoint. Você não possui o direito nem de modificar, publicar ou participar da transferência ou venda de tais informações nem de criar trabalhos derivados delas ou expolorá-las de alguma outra maneira; você está apenas autorizado a baixar uma cópia dos jogos para o seu uso pessoal, não-comercial e doméstico, desde que não viole nenhum direito autoral ou qualquer outro direito. Você declara estar de acordo em não fazer upload ou download, exibir, executar, transmitir ou distribuir qualquer informação ou conteúdo que viole qualquer direito autoral, marca registrada ou outro direito de propriedade intelectual ou direito de propriedade. Você declara concordar em agir em conformidade com os direitos autorais e direitos de propriedade intelectual; você será o único responsável pela violação dos direitos de outras partes que tenha sido provocada por qualquer conteúdo que você tenha transmitido ou que tenha sido transmitido com o seu ID Big. A responsabilidade de provar que determinado conteúdo não fere os direitos de outras partes é exclusivamente sua. Bigpoint não garante nem reconhece que o uso feito por você dos materiais contidos no site não viole os direitos de outras partes.

As marcas comerciais, logos e marcas de serviço (as marcas) exibidas no site, incluindo os nomes de todos os jogos, são marcas comerciais registradas e não registradas da Bigpoint e/ou outras partes. Nada contido no site deve ser interpretado como concessão para a utilização das marcas exibidas no site sem a permissão por escrito da Bigpoint ou dos outros proprietários das marcas. O uso indevido de qualquer marca exibida no site ou de qualquer outro conteúdo do site é estritamente proibido. Bigpoint imporá os seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei, incluindo a abertura de processos penais, quando apropriado. Bigpoint é proprietária, possui licença ou os direitos para utilizar todo o conteúdo exibido nos jogos ou no site. Não obstante qualquer outra disposição contrária, você concorda que não possui nenhum direito sobre qualquer conteúdo que apareça no site ou nos jogos, incluindo mas não se restringindo aos bens ou moedas virtuais de qualquer jogo, tenham eles sido conquistados em um jogo ou comprados da Bigpoint, nem sobre outros atributos associados a uma conta ou armazenados com o propósito de jogar os jogos.

13 DADOS FORNECIDOS POR VOCÊ

Qualquer informação ou material - incluindo dados, perguntas, comentários ou sugestões - que você envia à Bigpoint, seja por e-mail, publicando no site ou de outra maneira, é tratado como não confidencial e como não sendo propriedade sua. Qualquer coisa que você transmitir ou publicar pode ser usada pela Bigpoint com qualquer finalidade, incluindo reprodução, reencaminhamento, transmissão, publicação, broadcast. Bigpoint pode, a seu exclusivo critério, remover ou editar qualquer conteúdo que considere inadequado, ofensivo ou que viole estes Termos e Condições Gerais. Além disso, Bigpoint é livre para utilizar com qualquer finalidade, sem a sua permissão e sem nenhuma compensação, qualquer ideia, conceito, know-how ou técnica contida nas mensagens que você envia ou publica no site; entre as finalidades incluem-se o desenvolvimento, a criação e a comercialização de produtos utilizando tais informações.

14 GARANTIAS

O site e o seu conteúdo são fornecidos em uma base “as is”. BIGPOINT, SEUS LICENCIANTES E FORNECEDORES SE ISENTAM EXPRESSAMENTE ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI DE TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS E ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE. Bigpoint se isenta de qualquer garantia referente à confiabilidade, precisão, cronograma, utilidade, integridade ou adequação do site. Bigpoint se isenta de qualquer garantia referente a erros humanos e mecânicos, omissões, atrasos, interrupções ou perdas, incluindo perda de dados. Bigpoint não garante que os arquivos disponíveis para download a partir deste site sejam livres de defeitos ou de infecção por vírus, worms, cavalos de Tróia ou outros códigos de caráter contaminador ou destrutivo. Bigpoint não garante que os conteúdos que você posta no site permanecerão no site. Bigpoint não garante que as funções ou serviços prestados no site sejam ininterruptos ou livres de erros ou que defeitos no site venham a ser corrigidos.

15 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

BIGPOINT ESTÁ ISENTA DE RESPONSABILIDADE; A ÚNICA ALTERNATIVA NO QUE DIZ RESPEITO A QUALQUER DESACORDO COM BIGPOINT É INTERROMPER O USO DO SITE OU DOS JOGOS. BIGPOINT E SEUS FORNECEDORES NÃO SE RESPONSABILIZAM POR QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL, CONSEQUENCIAL OU EXEMPLAR DECORRENTE DO SEU USO DO SITE NEM POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA AO SEU USO DO SITE. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES INCLUI, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCRO, PERDA DE DADOS, PERDA DE REPUTAÇÃO, IMPEDIMENTO DE TRABALHO, QUEBRA OU MAL FUNCIONAMENTO DE COMPUTADOR OU TELEFONE, OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS DE CARÁTER COMERCIAL, MESMO QUE BIGPOINT TENHA SIDO AVISADA DE TAL POSSIBILIDADE E NÃO OBSTANTE A HIPÓTESE LEGAL EM QUE A RECLAMAÇÃO SE BASEIE. NOS ESTADOS OU JURISDIÇÕES QUE NÃO PERMITEM EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS A RESPONSABILIDADE DA BIGPOINT E DE SEUS FORNECEDORES DEVERÁ FICAR LIMITADA ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI.

16 PRIVACIDADE

Bigpoint armazenará, processará ou usará os dados pessoais para permitir que você se registre no site, jogue jogos e participe de competições, para cobrar pelos serviços prestados e para enviar a você materiais promocionais que acreditemos ser de seu interesse. Bigpoint pode realizar parceria com empresas de propaganda que podem colocar ou reconhecer um cookie exclusivo no seu navegador; nenhuma informação de cunho pessoal fica conectada a esses cookies.Bigpoint reserva-se o direito de armazenar e compartilhar informações demográficas gerais e outras informações de mercado que não identificam a sua pessoa sem consentimento extra. Bigpoint, suas subsidiárias, seus associados ou seus parceiros de marketing podem enviar a você informações sobre novos jogos ou outras funções do site. No entanto, você terá a possibilidade de cancelar o recebimento de mensagens de caráter comercial. Clique aqui para conferir a Declaração de Proteção de Dados da Bigpoint.

17 PROTEÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Se você acredita que algum material acessível no site ou a partir do site viole os seus direitos autorais, pode solicitar que tal material (ou acesso a ele) seja removido entrando em contato com a Bigpoint (conforme descrito abaixo) e fornecendo as seguintes informações:

Envie estas informações para o e-mail privacy@bigpoint.com.

Com o intuito de proteger os direitos dos proprietários de direitos autorais, Bigpoint mantém uma política de banir do site, nas devidas circunstâncias, os proprietários de conta que sejam infratores reincidentes.

18 LEGISLAÇÃO

Quaisquer alterações, modificações ou a rescisão parcial ou integral do contrato terão de ser efetuadas por escrito para serem consideradas válidas, incluindo qualquer disposição para suspender ou modificar o requisito de utilização da forma escrita.

O lugar jurídico é Hamburgo, Alemanha.

A lei da República Federal da Alemanha aplica-se exclusivamente a todos os contratos celebrados pela Bigpoint com base nestes Termos e Condições e a qualquer outro tipo de reclamações resultantes dos mesmos; à exclusão das disposições pertencentes à Convenção das NU relativamente a contratos de venda internacional de bens e à exclusão da Lei Privada Internacional Alemã.

Se quaisquer disposições destes Termos e Condições ficarem ou se tornarem inválidos, a validade das outras disposições não será nem ficará afetada.